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  • Requerimento nº 193/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DA UTI - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA, ANA SANTA FERREIRA ALVES, CÉLIO DINIZ, MÁRCIO APARECIDO MARTINS, RICARDO PINHEIRO SANTANA, TIMBA
    Data de Apresentação: 16/06/2010
    Protocolo: 63440/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 187/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS COM RELAÇÃO AO HORÁRIO DE ENTREGA DOS EXAMES LABORATORIAIS

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 10/06/2010
    Protocolo: 63400/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 150/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE EM NOSSO MUNICÍPIO

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 19/05/2010
    Protocolo: 63131/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 149/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DO ATC - ASSIS TÊNIS CLUBE

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 19/05/2010
    Protocolo: 63123/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 148/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS GASTOS DA MUNICIPALIDADE COM ÁGUA E AOS IMPOSTOS DE IMÓVEIS DA SABESP

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 19/05/2010
    Protocolo: 63122/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 147/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3243, DE 09 DE JULHO DE 1993, QUE "DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 19/05/2010
    Protocolo: 63110/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 129/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4591, DE 17 DE MAIO DE 2005, QUE "AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A APLICAÇÃO MÍNIMA DE 4% DA RECEITA TOTAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, EXCLUINDO-SE PERCENTUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, EM ATIVIDADES ESPORTIVAS COM DEFICIENTES FÍSICOS, VISUAIS E AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 14/05/2010
    Protocolo: 63080/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 125/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DO PROCON DE ASSIS, COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4793, DE 17 DE MAIO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ENTREGAREM COMPROVANTE OU SENHA A SEUS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 10/05/2010
    Protocolo: 63020/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 107/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS POSTOS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 03/05/2010
    Protocolo: 62939/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 106/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5296, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, QUE "CRIA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NAS CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS"

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 03/05/2010
    Protocolo: 62938/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral